Os incentivos fiscais concedidos a soluções sustentáveis na construção civil têm se intensificado na última década, muitos deles viabilizados por meio do IPTU Verde, como são conhecidos os programas de descontos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Alguns municípios vinculam o benefício à manutenção da cobertura vegetal, de espécies nativas e da permeabilidade do solo no terreno e no entorno dos empreendimentos; outros apostam na redução do tributo para edificações que promovam o uso racional da água e de energia ou adotem tecnologias mais eficientes.
Recentemente, a adesão de grandes cidades brasileiras deu nova dimensão ao modelo. Em março de 2015, Salvador começou a dar descontos e, em outubro, São Paulo – a principal praça do País – deu um passo importante na mesma direção. A partir daí o debate se intensificou em torno da eficácia dos parâmetros de incentivo.
A prefeitura paulistana enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei 568/2015, que prevê a concessão do benefício em três alíquotas – 4%, acima de 4% até 8% e acima de 8% até 12%. Se aprovado, o desconto será dado por um período de oito anos e incluirá novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, além de edifícios retrofitados ou ampliados.